Last updated on 25 de abril de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na quarta-feira (23). A decisão ocorreu após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema bilionário de fraudes no instituto.
Operação sem desconto e a fraude bilionária
A Operação Sem Desconto apura um esquema de descontos indevidos realizados diretamente em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Segundo as investigações, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode alcançar R$ 6,3 bilhões, referentes ao período entre 2019 e 2024.
A investigação mira a prática de entidades associativas, como sindicatos, que realizavam cobranças de mensalidades sem a autorização expressa dos beneficiários. Esses descontos eram viabilizados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com o INSS. Em resposta, o governo federal anunciou a suspensão de todos os ACTs que permitiam tais cobranças.
Auditoria Revela Falta de Autorização
Uma auditoria da CGU, baseada em entrevistas com beneficiários, revelou que mais de 97% das pessoas ouvidas não haviam autorizado os descontos em seus benefícios.
Situação de Alessandro Stefanutto
Antes mesmo da ordem de demissão presidencial, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do INSS por seis meses. Essa medida foi tomada em resposta à operação.
Investigações da Polícia Federal apontam que Stefanutto tinha conhecimento do esquema e teria agido para liberar os descontos indevidos, mesmo após alertas sobre irregularidades. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão em seu gabinete no INSS e em sua residência.
Outros desdobramentos no INSS e Governo
Além da demissão do presidente do INSS, outros cinco servidores públicos do instituto foram afastados de suas funções como parte da mesma operação.
Alessandro Stefanutto havia sido indicado para o cargo pelo atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Lupi afirmou ter responsabilidade pela indicação, mas disse desconhecer as fraudes e que cooperou com as investigações. Fontes do governo indicam que a permanência do próprio ministro Lupi está sob avaliação.
Investigação atinge sindicato ligado a irmão de Lula
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Lula, como diretor vice-presidente, também foi alvo de busca e apreensão na operação. A Justiça determinou o descredenciamento do sindicato. Contudo, apurações indicam que Frei Chico não é investigado na operação.
Orientação aos beneficiários
O governo federal, por meio da CGU, informa que os beneficiários do INSS que identificarem descontos de mensalidades não autorizados podem solicitar a exclusão do débito automaticamente pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
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